No princípio da semana passada, o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) / SAMS, proprietário do maior subsistema privado de saúde do país, anunciou o encerramento do seu Hospital, de uma dezena de clínicas, e ainda de uma boa parte da sua actividade sindical, comunicando a centenas de trabalhadores que estes iriam passar a estar ao abrigo do regime do lay off simplificado, com o respectivo corte de 33% do seu vencimento.
Esta é uma decisão que o SICOS – Sindicato Independente do Comércio e Serviços, considera substantivamente danosa para os trabalhadores do SBSI, e como tal totalmente inaceitável.
Enquanto outras empresas do sector da saúde optaram por continuar de portas abertas, e a prestar um serviço (e um dever) de apoio aos seus clientes, adoptando as medidas de segurança necessárias, e práticas que até algumas semanas eram consideradas esotéricas, como a tele-medicina, o SBSI/SAMS optou por um caminho distinto: de abandono, de contradição, e de encerramento ilegal.
De abandono, porque manifestamente parece não se preocupar com os seus trabalhadores (e aqui os exemplos são muitos se já vêm do passado), ou sequer com os seus sócios, beneficiários e utentes, numa altura em que todo o sistema de saúde (público e privado) se encontra sob enorme stress, e em estes, mais que nunca, precisariam de um SBSI/SAMS em pleno funcionamento.
De contradição porque, segundo relatos de sindicatos do sector da Saúde, até há relativamente pouco tempo, o SBSI/SAMS obrigava todos os trabalhadores que se sabia terem tido contacto com doentes infectados com a COVID-19 a apresentarem-se ao trabalho, sem adoptar quaisquer medidas de protecção (quer dos trabalhadores, quer dos pacientes).
De encerramento ilegal, porque não se antevê que estejam minimamente cumpridos os requisitos subjacentes ao lay-off simplificado. Não só pelo facto de muitos dos postos de trabalho em causa poderem ser desempenhados em teletrabalho, conforme estipulado pelo decreto de lei 2-A/2020 de 20/03/2020, como muito dificilmente o SBSI/SAMS conseguirá justificar uma redução de 40% da sua actividade nos últimos 60 dias.
Contudo, não acreditando em teorias da conspiração que afirmam que o SBSI/SAMS se estará a aproveitar da situação para colocar os seus trabalhadores, os seus sócios e beneficiários, e o Estado (todos nós) a financiar muitos dos seus erros de gestão do passado, há, contudo, três questões fundamentais que importa fazer:
Que exemplo está o SBSI/SAMS a transmitir aos milhares profissionais de saúde que estão na linha da frente do combate à COVID-19, e que todos os dias colocam a sua vida (e a dos seus) em risco?
Que mensagem está o SBSI/SAMS a dar às dezenas de milhares de sócios, beneficiários, utentes, que continuarão a necessitar de cuidados de saúde e de acompanhamento médico, e que sempre deram preferência a um subsistema de saúde que consideravam de excelência?
E por último, com que credibilidade e autoridade moral exigirá o SBSI/SAMS aos Bancos que mantenham o pagamento integral dos salários dos seus trabalhadores (muitos deles sócios do SBSI), e que não enveredem pela adesão cirúrgica ao regime de lay-off de balcões, unidades ou departamentos inteiros?
À mulher de César não basta sê-lo… E no caso dos sindicatos há também que parecê-lo, sem o menor vestígio de mácula. Caso contrário perdem toda a sua legitimidade.
Como tal, o SICOS exige:
a) A imediata revogação da decisão que levou ao encerramento da actividade do SBSI/SAMS, e a reintegração imediata de todos os trabalhadores administrativos.
b) Que sejam lhes sejam facultadas todas as ferramentas necessárias ao desempenho das suas funções em teletrabalho.
c) Que sejam adoptadas as medidas necessárias com vista à protecção de todos os trabalhadores que não possam desempenhar as suas funções em teletrabalho.
Ainda muito recentemente o SBSI aprovou uma alteração da sua designação para “MAIS Sindicato”. Contudo com este tipo de decisões perguntamo-nos se não terá havido um equívoco tremendo, e se não deveriam antes ter optado por “MENOS Sindicato.”
Assentava-lhes melhor!
